49/20 - PROGRAMA ADAPTAR – SISTEMA DE INCENTIVOS À SEGURANÇA NAS MICRO, PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS NO CONTEXTO DA COVID-19

48/20 -REGIME EXCECIONAL E TEMPORÁRIO RELATIVO AOS CONTRATOS DE SEGURO

47/20 - TERCEIRA ALTERAÇÃO À LEI Nº 1-A/2020, DE 19 DE MARÇO, QUE APROVA MEDIDAS EXCECIONAIS E TEMPORÁRIAS DE RESPOSTA À SITUAÇÃO EPIDEMIOLÓGICA PROVOCADA PELO CORONAVIRUS SARS-COV-2 E DA DOENÇA COVID-19

46/20 - LAY OFF SIMPLIFICADO ALARGADO A GERENTES

45/20 -IVA taxa reduzida – Máscaras e Gel desinfetante cutâneo

44/20 - ALTERAÇÃO DAS MEDIDAS EXCECIONAIS E TEMPORÁRIAS RELATIVAS À PANDEMIA DA DOENÇA COVID-19

43/20 - DESTAQUES DA LEGISLAÇÃO NACIONAL – ABRIL

42/20 - Novos prazos para cumprimento de obrigações fiscais

41/20 - ORIENTAÇÕES DA CNPD SOBRE O CONTROLO À DISTÂNCIA EM REGIME DE TELETRABALHO E A RECOLHA DE DADOS DE SAÚDE DOS TRABALHADORES

40/20 - Sistemas de Incentivos – COVID-19

39/20 - Linha de Crédito COVID-19 – Apoio à Atividade Económica

38/20 - Certificação PME - Alteração à certificação por via eletrónica

37/20 - APOIO EXTRAORDINÁRIO À REDUÇAO DA ATIVIDADE ECONOMICA DE SOCIOS GERENTES

36/20 - REGIME EXCECIONAL PARA SITUAÇÕES DE MORA DE PAGAMENTO DA RENDA NO ÂMBITO DA PANDEMIA COVID-19

35/20 - MEDIDAS EXCECIONAIS E TEMPORÁRIAS RELATIVAS À PANDEMIA DA DOENÇA COVID-19

34/20 - CONTRATAÇÃO DE ESTRANGEIROS - LEGALIZAÇÃO EXTRAORDINÁRIA

33/20 - Isenção de IVA nas transmissões de bens a título gratuito (COVID-19) e Medidas de simplificação no apuramento do IVA de fevereiro

32/20 -DESTAQUES DA LEGISLAÇÃO NACIONAL - MARÇO

31/20 - MEDIDAS EXCECIONAIS DE PROTEÇÃO DOS CRÉDITOS DAS FAMILIAS E EMPRESAS

30/20 - MEDIDA EXCECIONAL E TEMPORÁRIA DE PROTEÇÃO DE POSTOS DE TRABALHO NO ÂMBITO DA PANDEMIA DA DOENÇA COVID-19 - REGIME DE LAYOFF SIMPLIFICADO

29/20 - REGIME EXCECIONAL E TEMPORÁRIO DE FALTAS JUSTIFICADAS MOTIVADAS POR ASSISTENCIA A FAMILIA NO ÂMBITO DA PANDEMIA DA DOENÇA COVID-19

28/20 - REGIME EXCECIONAL E TEMPORÁRIO DE CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES FISCAIS E CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS NO ÂMBITO DA PANDEMIA DA DOENÇA COVID-19

27/20 - MANUTENÇÃO DE LABORAÇÃO E PRESTAÇÃO DE TRABALHO DURANTE O ESTADO DE EMERGÊNCIA

26/20 - ALTERAÇÃO DO REGIME DE LAYOFF EXTRAORDINÁRIO

25/20 - TELETRABALHO – COMUNICAÇÕES DAS EMPRESAS

24/20 - ATRIBUIÇÃO DE APOIOS IMEDIATOS DE CARATER EXTRAORDINÁRIO PARA MANUTENÇAO DE POSTOS DE TRABALHO E MITIGAR SITUAÇÕES DE CRISE EMPRESARIAL

23/20 - MEDIDAS EXTRAORDINÁRIAS PARA FAZER FACE À SITUAÇÃO EPIDEMIOLÓGICA DO NOVO CORONAVIRUS

22/20 - PROCEDIMENTOS NO ÂMBITO DO CONTÁGIO PELO COVID-19

21/20 - Adiamento de prazos para cumprimento de obrigações fiscais

20/20 - Linha de crédito para as empresas – COVID 19

19/20 - ENVIO DE INFORMAÇÕES POR CORREIO ELETRÓNICO

18/20 - PROTEÇÃO SOCIAL DOS BENEFICIÁRIOS IMPEDIDOS TEMPORARIAMENTE DO EXERCÍCIO DA SUA ATIVIDADE PROFISSIONAL DEVIDO A PERIGO DE CONTÁGIO PELO COVID-19.

17/20 - WORKSHOP SOBRE LEGISLAÇÃO AMBIENTAL – dias 17 e 18 de março de 2020

16/20 - INFEÇÃO POR COVID-19 PROCEDIMENTOS DE PREVENÇÃO, CONTROLO E VIGILÂNCIA NAS EMPRESAS

15/20 - DESTAQUES DA LEGISLAÇÃO NACIONAL - FEVEREIRO

14/20 - Seminário CURSO PASSAPORTE DE SEGURANÇA | Novas Datas | 30 e 31 de março de 2020

13/20 - Seminário “O Orçamento do Estado para 2020”

12/20 - Portugal 2020 – Novas Candidaturas ao Sistema de Incentivos às Empresas - Domínio da Competitividade e Internacionalização

11/20 - Visita Técnica à BIEMH - Bienal Española de Máquina Herramienta

10/20 - Plano de Atividades, Orçamento e Tabela de Quotas para 2020

09/20 - CURSO PASSAPORTE DE SEGURANÇA – Dias 26 e 27 de fevereiro de 2020

08/20 - DESTAQUES DA LEGISLAÇÃO NACIONAL - JANEIRO

07/20 - QUOTIZAÇÃO PARA O ANO 2020 (Tabela de Quotas)

06/20 - Portugal 2020 – Novas Candidaturas ao Sistema de Incentivos às Empresas Domínio da Competitividade e Internacionalização.

05/20 - Tabelas de retenção na fonte em sede de IRS para 2020

04/20 - Marrocos: marcação e verificação de conformidade de alguns produtos, obrigatória a partir de 1 de fevereiro 2020

03/20 - Discriminação de ecovalores nas faturas desde 1 de janeiro de 2020

02/20 - ENTREGA DO RELATÓRIO ÚNICO 2019

01/20 - WORKSHOPS SOBRE LEGISLAÇÃO LABORAL

59/19 - DESTAQUES DA LEGISLAÇÃO NACIONAL - DEZEMBRO

58/19 - DESTAQUES DA LEGISLAÇÃO NACIONAL - NOVEMBRO

57/19 - INQUÉRITO AOS ASSOCIADOS - 2020

56/19 - ATUALIZAÇÃO DA RETRIBUIÇÃO MÍNIMA MENSAL PARA 2020

55/19 - Seminário “A preparação do encerramento de contas do período de 2019”

54/19 - Destaques da legislação nacional - outubro

53/19 - Visita Empresarial à Feira ELMIA SUBCONTRACTOR 2019 – Jonkoping, Suécia | 11 a 14 de novembro de 2019

52/19 - Seminário “Tributação internacional e mecanismos de eliminação da dupla tributação”

51/19 - DESTAQUES DA LEGISLAÇÃO NACIONAL - SETEMBRO