64/21 - PRORROGAÇÃO DA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE ATÉ 27 DE JUNHO

63/21 - Feira SUBCONTRATACIÓN 2021 Bilbau (Espanha) – 26 a 28 de outubro 2021

62/21 - DESTAQUES DA LEGISLAÇÃO NACIONAL - MAIO

61/21 - PRORROGAÇÃO DA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE ATÉ 13 DE JUNHO

60/21 - SESSÕES DE DIVULGAÇÃO SOBRE O CONTRATO COLETIVO DO SECTOR

59/21 - MEDIDA EXCECIONAL DE COMPENSAÇÃO AO AUMENTO DA RETRIBUIÇÃO MÍNIMA MENSAL

58/21 - SUSPENSÃO EXCECIONAL E TEMPORÁRIA DE CONTRATOS DE FORNECIMENTO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS

57/21 - DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO DE CALAMIDADE DE 17 A 30 DE MAIO

56/21 - NOVO INCENTIVO À NORMALIZAÇÃO DA ATIVIDADE EMPRESARIAL E APOIO SIMPLIFICADO PARA MICROEMPRESAS À MANUTENÇÃO DOS POSTOS DE TRABALHO

55/21 - SESSÕES DE DIVULGAÇÃO SOBRE O CONTRATO COLETIVO DO SECTOR - PRÉ - INSCRIÇÃO

54/21 - ALTERAÇÃO DO APOIO EXTRAORDINÁRIO À RETOMA PROGRESSIVA

53/21 - Feira MINDTECH 2021| Vigo (Espanha) – 14 a 16 de setembro 2021

52/21 - PUBLICAÇÃO DO CONTRATO COLETIVO DO SECTOR

51/21 - CONTRATAÇÃO DE IMIGRANTES

50/21 - DESTAQUES DA LEGISLAÇÃO NACIONAL - ABRIL

49/21 - DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO DE CALAMIDADE DE 1 A 16 DE MAIO

48/21 - REGISTO DIÁRIO DE TRABALHADORES DE ESTALEIROS DA CONSTRUÇÃO CIVIL

47/21 - REVISÃO DO CONTRATO COLETIVO DO SECTOR

46/21 - REGULAMENTAÇÃO DO ESTADO DE EMERGÊNCIA ATÉ 30 DE ABRIL

45/21 - Webinar “A declaração Modelo 22 do período de 2020 – Alterações, situações especiais e memorandos”

44/21 - ALTERAÇÃO AO CÓDIGO DO TRABALHO

43/21 - PAGAMENTO PRESTACIONAL DE DÍVIDAS À SEGURANÇA SOCIAL

42/21 -ALTERAÇÃO DO APOIO EXCECIONAL À FAMÍLIA NO ÂMBITO DA SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES LETIVAS E NÃO LETIVAS PRESENCIAIS

41/21 - CESSAÇÃO DO REGIME DE SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS E PROCEDIMENTAIS

40/21- RENOVAÇÃO DA OBRIGATORIEDADE DE USO DE MÁSCARA EM ESPAÇOS PÚBLICOS

39/21 – REGULAMENTAÇÃO DO ESTADO DE EMERGÊNCIA ATÉ 15 DE ABRIL

38/21 – DESTAQUES DA LEGISLAÇÃO NACIONAL - MARÇO

37/21 – PRORROGAÇÃO DO REGIME EXCECIONAL E TRANSITÓRIO DE ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO

36/21 – REGULAMENTAÇÃO DO ESTADO DE EMERGÊNCIA DE 1 A 15 DE ABRIL

35/21 – REDUÇÃO E FRACIONAMENTO DE PRÉMIOS DE SEGUROS

34/21 – REGIME EXCECIONAL E TEMPORÁRIO EM MATÉRIA DE OBRIGAÇÕES E DÍVIDAS FISCAIS E DE CONTRIBUIÇÔES PARA A SEGURANÇA SOCIAL

33/21 – NOVAS MEDIDAS DE APOIO PARA EMPRESAS

32/21 – PRORROGACÃO DE PRAZOS E MEDIDAS EXCECIONAIS E TEMPORÁRIAS NO ÂMBITO DA PANDEMIA COVID-19

31/21 – REGULAMENTAÇÂO DO ESTADO DE EMERGÊNCIA DE 17 A 31 DE MARÇO

30/21 – PRAZO PARA ENTREGA DE DECLARAÇÕES DE REMUNERAÇÕES CORRIGIDAS

29/21 – NOVO PRAZO PARA ESCOLHA DA MODALIDADE DE PAGAMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES

28/21 – ENTREGA DO RELATÓRIO ÚNICO 2020

27/21 – DESTAQUES DA LEGISLAÇÃO NACIONAL – FEVEREIRO

26/21 – REGULAMENTAÇÂO DO ESTADO DE EMERGÊNCIA DE 2 A 16 DE MARÇO

25/21 – MIDEST 2021 Lyon (França) – 6 a 9 de setembro 2021

24/21 – ALTERAÇÂO DO APOIO EXCECIONAL À FAMILIA

23/21 – Impostos – Novos Adiamentos de prazos

22/21 – REGULAMENTAÇÃO DO ESTADO DE EMERGÊNCIA DE 15 DE FEVEREIRO A 1 DE MARÇO

21/21 – Portugal 2020 – Registo de Pedido de Auxilio ao Sistema de Incentivos Inovação Produtiva – Domínio da Competitividade e Internacionalização.

20/21 – Portugal 2020 – Programa de Apoio à Produção Nacional para Micro e Pequenas Empresas – Novos Avisos de Candidaturas

19/21 – SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS E PROCEDIMENTAIS

18/21 – DESTAQUES DA LEGISLAÇÃO NACIONAL - JANEIRO

17/21 – REGULAMENTAÇÃO DO ESTADO DE EMERGÊNCIA DE 31 DE JANEIRO A 14 DE FEVEREIRO

16/21 – Programa de Apoio à Produção Nacional

15/21 – NOVA ALTERAÇÃO DA REGULAMENTAÇÃO DO ESTADO DE EMERGÊNCIA

15/21 – NOVA ALTERAÇÃO DA REGULAMENTAÇÃO DO ESTADO DE EMERGÊNCIA

14/21 – MEDIDAS DE APOIO NO ÂMBITO DA SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES LETIVAS E NÃO LETIVAS PRESENCIAIS

13/21 – Linha de Apoio à Economia COVID-19 – Empresas Exportadoras da Indústria e do Turismo

12/21 – ALTERAÇÃO DA REGULAMENTAÇÂO DO ESTADO DE EMERGENCIA

11/21 – MECANISMOS DE APOIO NO ÂMBITO DO ESTADO DE EMERGENCIA

10/21 – PRORROGAÇÃO DO APOIO EXTRAORDINÁRIO À RETOMA PROGRESSIVA DE ATIVIDADE E APOIO SIMPLIFICADO PARA MICROEMPRESAS

9/21 – REGULAMENTAÇÃO DO ESTADO DE EMERGÊNCIA DE 15 A 30 DE JANEIRO

8/21 – Seminário “O Orçamento do Estado para 2021”

7/21 – Programa de Apoio à Produção Nacional – Candidaturas Abertas para as Regiões do Norte e do Algarve.

6/21 – REGULAMENTAÇÃO DO ESTADO DE EMERGÊNCIA DE 8 A 15 DE JANEIRO

5/21 – NOVO INCENTIVO À INTERNACIONALIZAÇÃO DAS EMPRESAS