37/24 – AÇÃO DE FORMAÇÃO SOBRE “ INTRODUÇÃO À CIBERSEGURANÇA”

36/24 – WEBINAR SOBRE “APOIOS À CONTRATAÇÃO E ESTÁGIOS”

35/24 – DESTAQUES DA LEGISLAÇÃO NACIONAL - ABRIL

34/24 – WEBINAR SOBRE “GESTÃO DO TEMPO DE TRABALHO”

33/24 – DESTAQUES DA LEGISLAÇÃO NACIONAL – MARÇO

32/24 – SIID – PROTEÇÃO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL – ABERTURA DE CANDIDATURAS

31/24 – DECLARAÇÃO MODELO 22 – PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE ENTREGA

30/24 – CURSO DE FORMAÇÃO PARA EMPREGADOR, TRABALHADOR DESIGNADO E REPRESENTANTE DO EMPREGADOR

29/24 – ENTREGA DO RELATÓRIO ÚNICO 2023 (SUBSTITUIÇÃO DA INF. 26/24)

28/24 – QUOTIZAÇÃO PARA O ANO 2024 (Tabela de Quotas)

27/24 – WEBINAR SOBRE “O REGIME LEGAL E CONVENCIONAL DE FÉRIAS E FALTAS NO SECTOR”

26/24 – ENTREGA DO RELATÓRIO ÚNICO 2023

25/24 – DESTAQUES DA LEGISLAÇÃO NACIONAL – FEVEREIRO

24/24 – PROGRAMA “QUALIFICA ON”

23/24 – ABERTURA DE CANDIDATURAS AO PRÉMIO AO EMPREGO – ESTÁGIOS ATIVAR.PT

22/24 – SESSÃO DE DIVULGAÇÃO SOBRE O REGIME GERAL DA PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO (RGPC) E CANAIS DE DENÚNCIA

21/24 – DURAÇÃO DO PERÍODO DE FÉRIAS NO SECTOR

20/24 – DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS PELOS TRABALHADORES – INSCRIÇÃO NA DMR E ENGLOBAMENTO PARA EFEITOS DE IRS

19/24 – FORMAÇÃO ETD – PARA O DESEMPENHO DE FUNÇÕES DE EMPREGADOR/TRABALHADOR DESIGNADO E DE REPRESENTANTE DO EMPREGADOR

18/24 – CAMPANHA NOVOS ASSOCIADOS – 2024

17/24 – WEBINAR SOBRE MODALIDADES DE CONTRATOS DE TRABALHO

16/24 – Feira BIEMH – Bienal Española de Máquina Herramienta

15/24 – FORMAÇÃO SOBRE OPERAÇÃO DE EMPILHADORES

14/24 – ALTERAÇÃO DA MEDIDA COMPROMISSO EMPREGO SUSTENTÁVEL

13/24 – DESTAQUES DA LEGISLAÇÃO NACIONAL – JANEIRO

12/24 – DESTAQUES DA LEGISLAÇÃO NACIONAL – JANEIRO

11/24 – AJUDAS DE CUSTO E DESLOCAÇÃO EM VIATURA PRÓPRIA – LIMITES DE ISENÇÃO EM IRS E TSU (RETIFICAÇÃO)

10/24 – ABERTURA DE CANDIDATURAS A ESTÁGIOS ATIVAR.PT

09/24 – Webinar “Orçamento do Estado para 2024”

08/24 – TABELAS DE RETENÇÃO NA FONTE PARA 2024 – RETIFICAÇÃO

07/24 – ABERTURA DE CANDIDATURAS AO PROGRAMA AVANÇAR – 2024

06/24 – AJUDAS DE CUSTO EM 2024 – LIMITES DE ISENÇÃO IRS E TSU

05/24 – FEIRA Hannover Messe 2024 – Alemanha – 22 a 26 de abril de 2024

04/24 – ALTERAÇÕES DE LICENCIAMENTOS NO ÂMBITO DO URBANISMO, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E INDÚSTRIA

03/24 – AÇÃO DE DIVULGAÇÃO DA ACT SOBRE CONTRATAÇÃO DE TRABALHADORES ESTRANGEIROS

02/24 – ALARGAMENTO DOS SERVIÇOS COMPETENTES PARA A EMISSÃO DE INCAPACIDADE TEMPORÁRIA PARA O TRABALHO E À AUTODECLARAÇÃO DE DOENÇA

01/24 - TABELAS DE RETENÇÃO NA FONTE PARA 2024

94/23 - DESTAQUES DA LEGISLAÇÃO NACIONAL - DEZEMBRO

93/23 - ESCLARECIMENTOS SOBRE A MOBILIZAÇÃO DO FUNDO DE COMPENSAÇÃO DO TRABALHO

92/23 - EDIÇÃO DO CÓDIGO DO TRABALHO 2023

91/23 - AÇÃO DE DIVULGAÇÃO DA ACT SOBRE MODALIDADES DE ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO

90/23 - ACESSO AOS SALDOS E MOBILIZAÇÃO DO FCT

89/23 - ENCERRAMENTO PARA FÉRIAS EM “DIAS DE PONTE” EM 2024

88/23 - AVISO DE ABERTURA DE CONCURSO - INVESTIMENTO TD-C16-i04: INDÚSTRIA 4.0

87/23 - DESTAQUES DA LEGISLAÇÃO NACIONAL - NOVEMBRO

86/23 - Webinar “ A preparação do encerramento de contas do período de 2023 (aspetos essenciais) ”

85/23 - ALTERAÇÃO DO PROGRAMA AVANÇAR

84/23 - ATUALIZAÇÃO DA RETRIBUIÇÃO MÍNIMA MENSAL PARA 2024

83/23 - WORK IN PORTUGAL 2023

82/23 - CICLO DE FORMAÇÃO “FINANÇAS PARA NÃO FINANCEIROS” – NOVAS DATAS

81/23 - ATUALIZAÇÃO DAS RENDAS PARA 2024

80/23 - FEIRA ESEF Maakindustrie 2024 - Utrecht - Países Baixos (Holanda) – 12 a 15 de março 2024

79/23 - DESTAQUES DA LEGISLAÇÃO NACIONAL - OUTUBRO

78/23 - CRITÉRIOS ECOLÓGICOS APLICÁVEIS AOS CONTRATOS PÚBLICOS

77/23 - CICLO DE FORMAÇÃO “FINANÇAS PARA NÃO FINANCEIROS”

76/23 - FEIRA GLOBAL INDUSTRIE - MIDEST 2024 - Paris - França – 25 a 28 de março 2024

75/23 - DESTAQUES DA LEGISLAÇÃO NACIONAL - SETEMBRO

74/23 - DESPESAS COM TELETRABALHO ISENTAS DE TRIBUTAÇÃO

73/23 - SESSÃO DE ESCLARECIMENTO SOBRE A CONTRATAÇÃO DE TRABALHADORES ESTRANGEIROS

72/23 - PROGRAMA QUALIFICA INDÚSTRIA

71/23 - CURSO AVANÇADO DE EXCEL

70/23 - IRC – INCENTIVO FISCAL À VALORIZAÇÃO SALARIAL - OFÍCIO CIRCULADO Nº 20260/2023

69/23 - CANDIDATURAS À MEDIDA “CHEQUE-FORMAÇÃO + DIGITAL”

68/23 - REVISÃO DO CCT DO SECTOR PARA 2024 - INQUÉRITO AOS ASSOCIADOS

67/23 - CAMPANHA NOVOS ASSOCIADOS

66/23 - DESTAQUES DA LEGISLAÇÃO NACIONAL - AGOSTO

65/23 - Feira Advanced Manufacturing Madrid 23 – 15 a 16 de novembro 2023

64/23 - PORTARIA DE EXTENSÃO DO CONTRATO COLETIVO DO SECTOR

63/23 - FORMAÇAO “INICIAÇÃO À FOLHA DE CÁLCULO (EXCEL)”

62/23 - DESTAQUES DA LEGISLAÇÃO NACIONAL - JULHO

61/23 - ALTERAÇÕES ÀS TABELAS DE RETENÇÃO DE IRS PARA O 2º SEMESTRE

60/23 - REGULAMENTAÇÃO DA AGENDA DO TRABALHO DIGNO

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59/23 - PROGRAMA AVANÇAR

58/23 - DESTAQUES DA LEGISLAÇÃO NACIONAL - JUNHO

57/23 - IRS / IRC - UTILIZAÇÃO DE AUTOMÓVEL PRÓPRIO AO SERVIÇO DO EMPREGADOR - ESTACIONAMENTO E PORTAGENS

56/23 – WEBINAR “UMA NOVA OBRIGAÇÃO LEGAL – CANAL DE DENÚNCIA

55/23 – ESTÁGIOS PROFISSIONAIS – NOVAS OBRIGAÇÕES DAS EMPRESAS

54/23 – PUBLICAÇÃO DO CONTRATO COLETIVO DE TRABALHO DE 2023

53/23 – DESTAQUES DA LEGISLAÇÃO NACIONAL – MAIO

52/23 – RETIFICAÇÃO DA LEI Nº 13/2023 DE 3 DE ABRIL – ALTERA O CÓDIGO DO TRABALHO E LEGISLAÇÃO CONEXA

51/23 – ESCLARECIMENTO SOBRE O VALOR DA RETRIBUIÇÃO DO TRABALHO SUPLEMENTAR

50/23 – Boletim “ANEME Informa” em formato digital

49/23 – Feira ADVANCED MANUFACTURING BARCELONA 2023

48/23 – FALTAS POR FALECIMENTO DE FAMILIARES

47/23 – REVISÃO DO CONTRATO COLETIVO DE TRABALHO EM 2023

46/23 – 3ª SESSÃO DE DIVULGAÇÃO SOBRE AS ALTERAÇÕES À LEGISLAÇÃO LABORAL NO ÂMBITO DA AGENDA DO TRABALHO DIGNO

45/23 – WEBINAR “ A DECLARAÇÃO MODELO 22 DE IRC – ASPETOS ESSENCIAIS”

44/23 – DESTAQUES DA LEGISLAÇÃO NACIONAL – ABRIL

43/23 – PRINCIPAIS ALTERAÇÕES AO CÓDIGO DO TRABALHO NO ÂMBITO DA AGENDA DO TRABALHO DIGNO

42/23 – TABELAS DE RETENÇÃO NA FONTE EM SEDE DE IRS PARA MAIO E JUNHO 2023

41/23 – ALTERAÇÃO DA MEDIDA COMPROMISSO EMPREGO SUSTENTÁVEL

40/23 – ATUALIZAÇÂO DO LIMITE DE ISENÇÃO DE TRIBUTAÇÃO DO SUBSÍDIO DE REFEIÇÂO

39/23 – Missão Empresarial ao Senegal (Dakar) – 11 a 16 junho de 2023

38/23 – QUOTIZAÇÃO PARA O ANO 2023 (Tabela de Quotas)

37/23 – CANDIDATURAS AO PRÉMIO DE CONVERSÃO EM 2023

36/23 – AJUDAS DE CUSTO PAGAS A TRABALHADORES POR USO DE VIATURA PRÓPRIA

35/23 – 2ª SESSÃO DE DIVULGAÇÃO SOBRE AS ALTERAÇÕES À LEGISLAÇÃO LABORAL

34/23 – ALTERAÇÃO CÓDIGO DO TRABALHO E LEGISLAÇÃO CONEXA NO ÂMBITO DA AGENDA DO TRABALHO DIGNO

33/23 – DESTAQUES DA LEGISLAÇÃO NACIONAL – MARÇO

32/23 – ABERTURA DE CANDIDATURAS AO PROGRAMA APOIAR INDÚSTRIAS INTENSIVAS EM GÁS

31/23 – Feira MINDTECH 2023 – Vigo (Espanha)

30/23 – ALTERAÇÃO DA MEDIDA EMPREGO INTERIOR MAIS

29/23 – ALTERAÇÕES À LEGISLAÇÃO LABORAL – VALORIZAÇÃO DOS JOVENS NO MERCADO DE TRABALHO

28/23 - ANTECIPAÇÃO DA IDADE DE ACESSO A PENSÃO DE VELHICE POR DEFICIÊNCIA

27/23 - ENTREGA DO RELATÓRIO ÚNICO 2022

26/23 - REGISTO DO TEMPO DE TRABALHO DOS MOTORISTAS

25/23 - DESTAQUES DA LEGISLAÇÃO NACIONAL - FEVEREIRO

24/23 - REFORMA DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL

23/23 - FERIADO DE CARNAVAL

22/23 - ABERTURA DE CANDIDATURAS À 4ª FASE DO PROGRAMA APOIAR INDÚSTRIAS INTENSIVAS EM GÁS

21/23 - ABERTURA DE CANDIDATURAS AO PROGRAMA “ TRABALHOS & COMPETÊNCIAS VERDES / GREEN SKILLS & JOBS”

20/23 - DESTAQUES DA LEGISLACAO NACIONAL - JANEIRO

19/23 - FEIRA SUBCONTRATACIÓN - BILBAU (ESPANHA) – 6 A 8 DE JUNHO 2023

18/23 - REFORÇO DO SISTEMA DE INCENTIVOS “APOIAR AS INDÚSTRIAS INTENSIVAS EM GÁS”

17/23 - TABELAS DE RETENÇÃO NA FONTE EM SEDE DE IRS PARA 2023 – 1º SEMESTRE

16/23 - ANEME INTERNATIONAL BUSINESS MEETING 2023

15/23 - OBRIGATÓRIA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

14/23 - ENQUADRAMENTO EM IRS DAS DESPESAS COM TELETRABALHO

13/23 - DURAÇÃO DO PERÍODO DE FÉRIAS NO SECTOR

12/23 - TRABALHO SUPLEMENTAR - REDUÇÃO DA RETENÇÃO NA FONTE DE IRS

11/23 - CANDIDATURAS À MARCA ENTIDADE EMPREGADORA INCLUSIVA

10/23 - WEBINAR “ORÇAMENTO DO ESTADO PARA 2023”

9/23 - SISTEMA DE APOIO À REPOSIÇÃO DAS CAPACIDADES PRODUTIVAS E DA COMPETITIVIDADE

8/23 - ALTERAÇÃO DO CÓDIGO DOS REGIMES CONTRIBUTIVOS DO SISTEMA PREVIDENCIAL DA SEGURANÇA SOCIAL

7/23 - TAXAS DE JUROS DE MORA NO 1º SEMESTRE DE 2023

6/23 - PROGRAMA “ TRABALHOS & COMPETÊNCIAS VERDES/GREEN SKILLS & JOBS”

5/23 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CANDIDATURAS À MEDIDA FORMAÇÃO EMPREGO + DIGITAL

4/23 - LINHA DE APOIO AO AUMENTO DOS CUSTOS DE PRODUÇÃO

3/23 - MEDIDA COMPROMISSO EMPREGO SUSTENTÁVEL – PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CANDIDATURAS

2/23 - REDUÇÃO DA RETENÇÃO DE IRS PARA TRABALHADORES COM CRÉDITO À HABITAÇÃO

1/23 - PORTARIA DE EXTENSÃO DO CCT CELEBRADO ENTRE A FENAME E O SITESE E OUTROS

114/22 - DESTAQUES DA LEGISLAÇÃO NACIONAL – DEZEMBRO

113/22 - PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DE DIVERSOS DOCUMENTOS

112/22 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA ATUALIZAÇÃO DOS DADOS DOS CONTRATOS DE TRABALHO NA SEGURANÇA SOCIAL

111/22 - MISSÃO EMPRESARIAL A MOÇAMBIQUE (MAPUTO) – 19 A 25 FEVEREIRO DE 2023

110/22 - ATUALIZAÇÃO DA RETRIBUIÇÃO MÍNIMA MENSAL PARA 2023

109/22 - FLEXIBILIZAÇÃO DE DIVERSAS OBRIGAÇÕES DECLARATIVAS, DE PAGAMENTO E DE FATURAÇÃO

108/22 - ABERTURA DE CANDIDATURAS À MEDIDA ESTÁGIOS ATIVAR.PT

107/22 - ATUALIZAÇÃO DO INDEXANTE DE APOIOS SOCIAIS (IAS)

106/22 - FLEXIBILIZAÇÃO DO CALENDÁRIO FISCAL

105/22 - APOIO À DESCARBONIZAÇÃO DA INDÚSTRIA - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CANDIDATURAS

104/22 - ALTERAÇÃO DA MEDIDA ESTÁGIOS ATIVAR.PT

103/22 - REGIME TRANSITÓRIO DE ESTABILIZAÇÃO DE PREÇOS DO GÁS POR PESSOAS COLETIVAS COM CONSUMOS SUPERIORES A 10 000 M3

102/22 - Tabelas de retenção na fonte em sede de IRS para 2023 – 2º Semestre

101/22 - Tabelas de retenção na fonte em sede de IRS para 2023 – 1º Semestre

100/22 - DESTAQUES DA LEGISLAÇÃO NACIONAL - NOVEMBRO

99/22 - REGIME DE DISPONIBILIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE LINHAS TELEFÓNICAS PARA CONTACTO DO CONSUMIDOR

98/22 - CONFIRMAÇÃO DE INFORMAÇÃO NO RCBE ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2022

97/22 - ATUALIZAÇÂO DO LIMITE DE ISENÇÃO DE TRIBUTAÇÃO DO SUBSÍDIO DE REFEIÇÂO

96/22 - DISPENSA DE 50% DO TERCEIRO PAGAMENTO POR CONTA DE IRC E PAGAMENTO DE IVA EM PRESTAÇÕES NO MÊS DE NOVEMBRO

95/22 - REFORÇO DO SISTEMA DE INCENTIVOS “APOIAR AS INDÚSTRIAS INTENSIVAS EM GÁS”

94/22 - ABERTURA DE CANDIDATURAS À MEDIDA FORMAÇÃO EMPREGO + DIGITAL

93/22 - ABERTURA DE CANDIDATURAS AO APOIO À DESCARBONIZAÇÃO DA INDÚSTRIA

92/22 - DESTAQUES DA LEGISLAÇÃO NACIONAL - OUTUBRO

91/22 - Feira MIDEST 2023 - Lyon - França – 07 a 10 de março 2023

90/22 - ATUALIZAÇÃO DE RENDAS - APOIO AO ARRENDAMENTO - REDUÇÂO DE IVA DE ELETRICIDADE - ATUALIZAÇÃO DE PENSÕES - RESGATE DE PLANOS POUPANÇA - IMPENHORABILIDADE DE APOIOS À FAMILIA

89/22 - ATUALIZAÇÃO DOS DADOS DOS CONTRATOS DE TRABALHO NA SEGURANÇA SOCIAL DIRETA

88/22 - PLANO DE RECUPERAÇÃO E RESILIÊNCIA (PRR) - INTERNACIONALIZAÇÃO VIA E-COMMERCE - CANDIDATURAS ABERTAS

87/22 - MEDIDAS DE APOIO ÀS EMPRESAS FACE AO AUMENTO DOS PREÇOS DA ENERGIA

86/22 - MEDIDAS EXCECIONAIS DE APOIO ÀS EMPRESAS PARA MITIGAÇÃO DOS EFEITOS DA INFLAÇÃO

85/22 - DESTAQUES DA LEGISLAÇÃO NACIONAL - SETEMBRO

84/22 - ALTERAÇÃO DA REGULAMENTAÇÃO DO REGIME DE ENTRADA, PERMANÊNCIA, SAÍDA E AFASTAMENTO DE CIDADÃOS ESTRANGEIROS DO TERRITÓRIO NACIONAL

83/22 - PLANO DE POUPANÇA DE ENERGIA

82/22 - SEGUNDA FASE DO PROGRAMA “EMPREGO + DIGITAL 2025”

81/22 - MEDIDAS DE APOIO ÀS EMPRESAS

80/22 - MEDIDAS EXCECIONAIS DE APOIO ÀS FAMILIAS PARA MITIGAÇÃO DOS EFEITOS DA INFLAÇÃO

79/22 - DESTAQUES DA LEGISLAÇÃO NACIONAL - AGOSTO

78/22 - ALTERAÇÃO DO REGISTO DO TEMPO DE TRABALHO DOS MOTORISTAS

77/22 - CCT DO SECTOR - INQUÉRITO AOS ASSOCIADOS

76/22 - ALTERAÇÂO DO REGIME JURÍDICO DE ENTRADA, PERMANÊNCIA, SAÍDA E AFASTAMENTO DE ESTRANGEIROS DO TERRITÓRIO NACIONAL

75/22 - INCLUSÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

74/22 - ATUALIZAÇÂO DOS VALORES DAS CLASSES DOS ALVARÁS

73/22 - VISITA PROSPEÇÃO EMPRESARIAL À FEIRA MSV INTERNATIONAL ENGINEERING FAIR (04 A 06 OUTUBRO 2022 – BRNO – REPÚBLICA CHECA)

72/22 - DESISTÊNCIA DO INCENTIVO EXTRAORDINÁRIO À NORMALIZAÇÃO DA ATIVIDADE EMPRESARIAL

71/22 - SISTEMA DE INCENTIVOS “APOIAR AS INDÚSTRIAS INTENSIVAS EM GÁS” – CANDIDATURAS ABERTAS_2ª FASE

70/22 - DESTAQUES DA LEGISLAÇÃO NACIONAL - JULHO

69/22 - TABELAS DE RETENÇÃO NA FONTE EM SEDE DE IRS PARA 2022

68/22 - CANDIDATURAS - A PROJETOS DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA TRABALHADORES POR CONTA DE OUTREM PARA MÉDIAS E GRANDES EMPRESAS

67/22 - PRORROGAÇÂO DA SITUAÇÃO DE ALERTA E MEDIDAS NO ÂMBITO DA PANDEMIA COVID-19

66/22 - DESTAQUES DA LEGISLAÇÃO NACIONAL - JUNHO

65/22 - DIFERIMENTO DO PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES FISCAIS NO SEGUNDO SEMESTRE DE 2022

64/22 - PUBLICAÇÃO DO CONTRATO COLETIVO DO SECTOR EM 2022

63/22 -WEBINAR “ SENEGAL – OPORTUNIDADES DE NEGÓCIO PARA O SECTOR METALÚRGICO E ELETROMECÂNICO ”

62/22 -WEBINAR “ A PROPOSTA DE LEI DO ORÇAMENTO DO ESTADO PARA 2022 ”

61/22 -SISTEMA DE INCENTIVOS “APOIAR AS INDÚSTRIAS INTENSIVAS EM GÁS” – CANDIDATURAS ABERTAS

60/22 - Portugal 2020 – Registo de Pedido de Auxilio ao Sistema de Incentivos Inovação Produtiva e ao Sistema de Incentivos à Investigação e Desenvolvimento Tecnológico (SI I&DT) – Domínio da Competitividade e Internacionalização.

59/22 - DESTAQUES DA LEGISLAÇÃO NACIONAL - MAIO

58/22 - REVISÃO DO CONTRATO COLETIVO DO SECTOR EM 2022

57/22 - RECOMENDAÇÃO DO IMPIC SOBRE O AUMENTO DE PREÇOS NAS EMPREITADAS

56/22 - REGIME JURÍDICO DA PROTEÇÃO DE DENUNCIANTES DE INFRAÇÕES (RGPDI)

55/22 - REGIME EXCECIONAL E TEMPORÁRIO NO ÂMBITO DO AUMENTO DE PREÇOS COM IMPACTO EM CONTRATOS PÚBLICOS

54/22 - MISSÃO EMPRESARIAL A MOÇAMBIQUE (MAPUTO) – 28 AGOSTO A 3 SETEMBRO DE 2022

53/22 - REGIME GERAL DE PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO

52/22 - SESSÃO DE DIVULGAÇÃO SOBRE O REGIME GERAL DE PROTEÇÃO DE DENUNCIANTES DE INFRAÇÕES (RGPDI)

51/22 - DIFERIMENTO DO PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÕES PARA A SEGURANÇA SOCIAL E OBRIGAÇÕES FISCAIS NO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2022

50/22 - INCENTIVO PARA AQUISIÇÃO DE VEICULOS LIGEIROS DE MERCADORIAS ELÉTRICOS

49/22 - DESTAQUES DA LEGISLAÇÃO NACIONAL - ABRIL

48/22 - MEDIDA INCENTIVO ATIVAR.PT - CANDIDATURAS AO PRÉMIO DE CONVERSÃO

47/22 - SISTEMA DE INCENTIVOS “APOIAR AS INDÚSTRIAS INTENSIVAS EM GÁS” - ATIVIDADES ELEGÌVEIS

46/22 - SESSÃO DE DIVULGAÇÃO SOBRE O REGIME GERAL DA PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO

45/22 - Missão Empresarial ao Senegal (Dakar) - 03 a 07 de julho de 2022

44/22 - NOVAS REGRAS PARA USO DE MÁSCARAS E VISEIRAS

43/22 - SISTEMA DE INCENTIVOS “APOIAR AS INDÚSTRIAS INTENSIVAS EM GÁS”

42/22 - NOVAS MEDIDAS DE APOIO NO ÂMBITO DO CONFLITO ARMADO NA UCRÂNIA

41/22 - AÇÃO DE FORMAÇÃO KAIZEN

40/22 - MEDIDA COMPROMISSO EMPREGO SUSTENTÁVEL - ESCLARECIMENTO SOBRE CANDIDATURAS

39/22 - Feira Advanced Manufacturing Madrid 22 – 19 a 20 de outubro 2022

38/22 - Webinar “ A Declaração Modelo 22 do período de 2021 – alterações, situações especiais e memorandos ”

37/22 - RELATÓRIO ÚNICO - PRAZO DE ENTREGA ADIADO

36/22 - PRR – Plano de Recuperação e Resiliência - Regulamento do Sistema de Incentivos “empresas 4.0

35/22 - SEGURANÇA SOCIAL - OBRIGAÇÃO DE INFORMAÇÃO ADICIONAL SOBRE TRABALHADORES

34/22 - Visita Técnica à BIEMH - Bienal Española de Máquina Herramienta

33/22 - DESTAQUES DA LEGISLAÇÃO NACIONAL - MARÇO

32/22 - SESSÃO DE DIVULGAÇÃO SOBRE CONTRATAÇÃO PÚBLICA

31/22 - DURAÇÃO DO PERÍODO DE FÉRIAS NO SECTOR

30/22 - ALTERAÇÂO DO REGIME DA PROPRIEDADE HORIZONTAL

29/22 - ALTERAÇÂO AO CÓDIGO DAS SOCIEDADES COMERCIAIS

28/22 - SESSÃO DE DIVULGAÇÃO SOBRE O REGIME DE DESTACAMENTO DE TRABALHADORES

27/22 - LINHA DE CRÉDITO APOIO À PRODUÇÃO

26/22 - ENTREGA DO RELATÓRIO ÚNICO 2021

25/22 - COMPROMISSO EMPREGO SUSTENTÁVEL - ABERTURA DE CANDIDATURAS

24/22 - PRORROGAÇÃO DA SITUAÇÃO DE ALERTA

23/22 - SESSÃO DE DIVULGAÇÃO SOBRE INCENTIVOS E APOIOS Á CONTRATAÇÃO

22/22 - CONTRATAÇÃO DE CIDADÃOS NACIONAIS DA UCRÂNIA

21/22 - FUNDO PME - IP SCAN

20/22 - DESTAQUES DA LEGISLAÇÃO NACIONAL - FEVEREIRO

19/22 - Tabelas de retenção na fonte em sede de IRS para 2022

18/22 - COVID - 19 - FIM DO ISOLAMENTO PROFILÁTICO DOS CONTACTOS DE ALTO RISCO

17/22 - CONTAGEM DE PRAZOS DO APOIO SIMPLIFICADO PARA MICROEMPRESAS À MANUTENÇÃO DOS POSTOS DE TRABALHO

16/22 - SITUAÇÃO DE ALERTA E ALTERAÇÃO DAS MEDIDAS APLICÁVEIS NO ÂMBITO DA PANDEMIA

15/22 - QUOTIZAÇÃO PARA O ANO 2022 (Tabela de Quotas)

14/22 - ABERTURA DE CANDIDATURAS À MEDIDA ESTÁGIOS ATIVAR.PT

13/22 - DESTAQUES DA LEGISLAÇÃO NACIONAL - JANEIRO

12/22 - Portugal 2020 – Programa de Apoio à Produção Nacional (Base Local) Região do Algarve – Avisos Nº ALG-D7-2022-01 e Nº. ALG-D7-2022-02

11/22 - MEDIDA COMPROMISSO EMPREGO SUSTENTÁVEL

10/22 - TELETRABALHO A PARTIR DE 14 DE JANEIRO

9/22 - PRR – Plano de Recuperação e Resiliência – Apoio à Descarbonização da Indústria

8/22 - PAGAMENTO FRACIONADO DE IVA, IRS E IRC NO 1º SEMESTRE DE 2022

7/22 - Feira MIDEST 2022 - Paris - França – 17 a 20 de maio 2022

6/22 - ALTERAÇÃO DAS MEDIDAS NO ÂMBITO DA PANDEMIA COVID-19

5/22 - REGISTO DO TEMPO DE TRABALHO DOS MOTORISTAS

4/22 - Webinar “Preparação do Encerramento de Contas do Período de 2021”

3/22 - CONTA-CORRENTE ENTRE OS CONTRIBUINTES E O ESTADO

2/22 - ALTERAÇÃO DA MEDIDA ESTÁGIOS ATIVAR.PT

1/22 - ALTERAÇÃO AO CÓDIGO DO TRABALHO

114/21 - DESTAQUES DA LEGISLAÇÃO NACIONAL - DEZEMBRO

113/21 - FLEXIBILIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS

112/21 - REGULAMENTO DO SISTEMA DE INCENTICOS “DESCARBONIZAÇÃO DA INDÚSTRIA”

111/21 - MEDIDAS ADICIONAIS NO ÂMBITO DA PANDEMIA COVID 19

110/21 - NOVAS MEDIDAS NO ÂMBITO DA PANDEMIA COVID 19

109/21 - ALTERAÇÃO DO REGIME DO TELETRABALHO

108/21 - ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO INDEXANTE DOS APOIOS SOCIAIS (IAS)

107/21 - REFORÇO DOS DIREITOS DOS CONSUMIDORES

106/21 - ATUALIZAÇÃO DA RETRIBUIÇÃO MÍNIMA MENSAL PARA 2022 E MEDIDA EXCECIONAL DE COMPENSAÇÂO PARA AS EMPRESAS

105/21 - SESSÃO DE DIVULGAÇÃO SOBRE O REGIME JURÍDICO DO TELETRABALHO

104/21 - Tabelas de retenção na fonte em sede de IRS para 2022

103/21 - DESTAQUES DA LEGISLAÇÃO NACIONAL - NOVEMBRO

102/21 - PROGRAMA “QUALIFICAÇÃO PARA A INTERNACIONALIZAÇÃO”

101/21 - ESTADO DE CALAMIDADE E NOVAS MEDIDAS APLICÁVEIS A PARTIR DE 1 DE DEZEMBRO

100/21 - REGIME EXCECIONAL E TEMPORÁRIO DE COMPARTICIPAÇÃO DE TESTES RÁPIDOS

99/21 - INCENTIVO À NORMALIZAÇÃO DA ATIVIDADE EMPRESARIAL - FORMA DE CÁLCULO DOS PRAZOS PREVISTOS NA PORTARIA Nº 102-A/2021 DE 14 DE MAIO

98/21 - ALTERAÇÃO DO REGIME LEGAL DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR

97/21 - NOVO PORTAL NACIONAL DE FORNECEDORES DO ESTADO

96/21 - PORTARIA DE EXTENSÃO DO CONTRATO COLETIVO CELEBRADO ENTRE A FENAME - FEDERAÇÃO NACIONAL DO METAL E O SITESE - SINDICATO DOS TRABALHADORES E TECNICOS DE SERVIÇOS E OUTROS

95/21 - DESTAQUES DA LEGISLAÇÃO NACIONAL - OUTUBRO

94/21 - Visita Empresarial de Prospeção à Feira SEPEM INDUSTRIES – Angers - França 23 a 25 de novembro de 2021

93/21 - DESTAQUES DA LEGISLAÇÃO NACIONAL - SETEMBRO

92/21 - ALTERAÇÃO DAS MEDIDAS NO ÂMBITO DA SITUAÇÃO DE ALERTA

91/21 - ALTERAÇÃO DAS MEDIDAS RELATIVAS À PANDEMIA COVID - 19

90/21 - ATUALIZAÇÃO DAS RENDAS PARA 2022

89/21 - Missão Empresarial a São Tomé - 01 a 06 de novembro de 2021

88/21 - LINHA DE APOIO À TESOURARIA PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

87/21 - DESTAQUES DA LEGISLAÇÃO NACIONAL - AGOSTO

86/21 - ALARGAMENTO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÕES DIFERIDAS

85/21 - SITUAÇÃO DE CONTINGÊNCIA ATÉ 30 DE SETEMBRO

84/21 - PRORROGAÇÃO DO APOIO À RETOMA PROGRESSIVA

83/21 - FACILIDADE PARA O MERCADO DOMÉSTICO SEGURO 2021

82/21 - Feira METALMADRID 2021 – Espanha - 17 e 18 de novembro 2021 - Madrid

81/21 - DESTAQUES DA LEGISLAÇÃO NACIONAL - JULHO

80/21 - MEDIDAS APLICÁVEIS NA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE A PARTIR DE 1 DE AGOSTO

79/21 - PRORROGAÇÃO DAS MORATÓRIAS BANCÁRIAS

78/21 - AUSÊNCIAS AO TRABALHO PARA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19

77/21 - ACESSO A APOIOS PÚBLICOS E INCENTIVOS FISCAIS POR GRANDES EMPRESAS

76/21 - ALTERAÇÃO DAS MEDIDAS APLICÁVEIS A PARTIR DE 23 DE JULHO EM DETERMINADOS MUNICÍPIOS NO ÂMBITO DA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE

75/21 - ALTERAÇÃO DAS MEDIDAS APLICÁVEIS A PARTIR DE 16 DE JULHO EM DETERMINADOS MUNICÍPIOS NO ÂMBITO DA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE

74/21 - Visita Empresarial de Prospeção à Feira INDUSTRY – Barcelona - Espanha 14 e 15 de setembro de 2021

73/21 - MEDIDAS APLICÁVEIS NO ÂMBITO DA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE A PARTIR DE 10 DE JULHO

72/21 - PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS EXTRAORDINÁRIAS DE APOIO AOS TRABALHADORES E ÀS EMPRESAS

71/21 -Portugal 2020 – Sistema de Incentivos à Inovação Produtiva – Domínio da Competitividade e Internacionalização.

70/21 - MEDIDAS APLICÁVEIS NO ÂMBITO DA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE A PARTIR DE 2 DE JULHO

69/21 - DESTAQUES DA LEGISLAÇÃO NACIONAL - JUNHO

68/21 -MEDIDAS APLICÁVEIS NO ÂMBITO DA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE A PARTIR DE 28 DE JUNHO

67/21 - MEDIDAS APLICÁVEIS NO ÂMBITO DA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE A PARTIR DE 18 DE JUNHO

66/21 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE ENTREGA DO RELATÓRIO ÚNICO

65/21 - PRORROGADA A OBRIGATORIEDADE DE USO DE MÁSCARA EM ESPAÇOS PÚBLICOS

64/21 - PRORROGAÇÃO DA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE ATÉ 27 DE JUNHO

63/21 - Feira SUBCONTRATACIÓN 2021 Bilbau (Espanha) – 26 a 28 de outubro 2021

62/21 - DESTAQUES DA LEGISLAÇÃO NACIONAL - MAIO

61/21 - PRORROGAÇÃO DA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE ATÉ 13 DE JUNHO

60/21 - SESSÕES DE DIVULGAÇÃO SOBRE O CONTRATO COLETIVO DO SECTOR

59/21 - MEDIDA EXCECIONAL DE COMPENSAÇÃO AO AUMENTO DA RETRIBUIÇÃO MÍNIMA MENSAL

58/21 - SUSPENSÃO EXCECIONAL E TEMPORÁRIA DE CONTRATOS DE FORNECIMENTO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS

57/21 - DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO DE CALAMIDADE DE 17 A 30 DE MAIO

56/21 - NOVO INCENTIVO À NORMALIZAÇÃO DA ATIVIDADE EMPRESARIAL E APOIO SIMPLIFICADO PARA MICROEMPRESAS À MANUTENÇÃO DOS POSTOS DE TRABALHO

55/21 - SESSÕES DE DIVULGAÇÃO SOBRE O CONTRATO COLETIVO DO SECTOR - PRÉ - INSCRIÇÃO

54/21 - ALTERAÇÃO DO APOIO EXTRAORDINÁRIO À RETOMA PROGRESSIVA

53/21 - Feira MINDTECH 2021| Vigo (Espanha) – 14 a 16 de setembro 2021

52/21 - PUBLICAÇÃO DO CONTRATO COLETIVO DO SECTOR

51/21 - CONTRATAÇÃO DE IMIGRANTES

50/21 - DESTAQUES DA LEGISLAÇÃO NACIONAL - ABRIL

49/21 - DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO DE CALAMIDADE DE 1 A 16 DE MAIO

48/21 - REGISTO DIÁRIO DE TRABALHADORES DE ESTALEIROS DA CONSTRUÇÃO CIVIL

47/21 - REVISÃO DO CONTRATO COLETIVO DO SECTOR

46/21 - REGULAMENTAÇÃO DO ESTADO DE EMERGÊNCIA ATÉ 30 DE ABRIL

45/21 - Webinar “A declaração Modelo 22 do período de 2020 – Alterações, situações especiais e memorandos”

44/21 - ALTERAÇÃO AO CÓDIGO DO TRABALHO

43/21 - PAGAMENTO PRESTACIONAL DE DÍVIDAS À SEGURANÇA SOCIAL

42/21 -ALTERAÇÃO DO APOIO EXCECIONAL À FAMÍLIA NO ÂMBITO DA SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES LETIVAS E NÃO LETIVAS PRESENCIAIS

41/21 - CESSAÇÃO DO REGIME DE SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS E PROCEDIMENTAIS

40/21- RENOVAÇÃO DA OBRIGATORIEDADE DE USO DE MÁSCARA EM ESPAÇOS PÚBLICOS

39/21 – REGULAMENTAÇÃO DO ESTADO DE EMERGÊNCIA ATÉ 15 DE ABRIL

38/21 – DESTAQUES DA LEGISLAÇÃO NACIONAL - MARÇO

37/21 – PRORROGAÇÃO DO REGIME EXCECIONAL E TRANSITÓRIO DE ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO

36/21 – REGULAMENTAÇÃO DO ESTADO DE EMERGÊNCIA DE 1 A 15 DE ABRIL

35/21 – REDUÇÃO E FRACIONAMENTO DE PRÉMIOS DE SEGUROS

34/21 – REGIME EXCECIONAL E TEMPORÁRIO EM MATÉRIA DE OBRIGAÇÕES E DÍVIDAS FISCAIS E DE CONTRIBUIÇÔES PARA A SEGURANÇA SOCIAL

33/21 – NOVAS MEDIDAS DE APOIO PARA EMPRESAS

32/21 – PRORROGACÃO DE PRAZOS E MEDIDAS EXCECIONAIS E TEMPORÁRIAS NO ÂMBITO DA PANDEMIA COVID-19

31/21 – REGULAMENTAÇÂO DO ESTADO DE EMERGÊNCIA DE 17 A 31 DE MARÇO

30/21 – PRAZO PARA ENTREGA DE DECLARAÇÕES DE REMUNERAÇÕES CORRIGIDAS

29/21 – NOVO PRAZO PARA ESCOLHA DA MODALIDADE DE PAGAMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES

28/21 – ENTREGA DO RELATÓRIO ÚNICO 2020

27/21 – DESTAQUES DA LEGISLAÇÃO NACIONAL – FEVEREIRO

26/21 – REGULAMENTAÇÂO DO ESTADO DE EMERGÊNCIA DE 2 A 16 DE MARÇO

25/21 – MIDEST 2021 Lyon (França) – 6 a 9 de setembro 2021

24/21 – ALTERAÇÂO DO APOIO EXCECIONAL À FAMILIA

23/21 – Impostos – Novos Adiamentos de prazos

22/21 – REGULAMENTAÇÃO DO ESTADO DE EMERGÊNCIA DE 15 DE FEVEREIRO A 1 DE MARÇO

21/21 – Portugal 2020 – Registo de Pedido de Auxilio ao Sistema de Incentivos Inovação Produtiva – Domínio da Competitividade e Internacionalização.

20/21 – Portugal 2020 – Programa de Apoio à Produção Nacional para Micro e Pequenas Empresas – Novos Avisos de Candidaturas

19/21 – SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS E PROCEDIMENTAIS

18/21 – DESTAQUES DA LEGISLAÇÃO NACIONAL - JANEIRO

17/21 – REGULAMENTAÇÃO DO ESTADO DE EMERGÊNCIA DE 31 DE JANEIRO A 14 DE FEVEREIRO

16/21 – Programa de Apoio à Produção Nacional

15/21 – NOVA ALTERAÇÃO DA REGULAMENTAÇÃO DO ESTADO DE EMERGÊNCIA

15/21 – NOVA ALTERAÇÃO DA REGULAMENTAÇÃO DO ESTADO DE EMERGÊNCIA

14/21 – MEDIDAS DE APOIO NO ÂMBITO DA SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES LETIVAS E NÃO LETIVAS PRESENCIAIS

13/21 – Linha de Apoio à Economia COVID-19 – Empresas Exportadoras da Indústria e do Turismo

12/21 – ALTERAÇÃO DA REGULAMENTAÇÂO DO ESTADO DE EMERGENCIA

11/21 – MECANISMOS DE APOIO NO ÂMBITO DO ESTADO DE EMERGENCIA

10/21 – PRORROGAÇÃO DO APOIO EXTRAORDINÁRIO À RETOMA PROGRESSIVA DE ATIVIDADE E APOIO SIMPLIFICADO PARA MICROEMPRESAS

9/21 – REGULAMENTAÇÃO DO ESTADO DE EMERGÊNCIA DE 15 A 30 DE JANEIRO

8/21 – Seminário “O Orçamento do Estado para 2021”

7/21 – Programa de Apoio à Produção Nacional – Candidaturas Abertas para as Regiões do Norte e do Algarve.

6/21 – REGULAMENTAÇÃO DO ESTADO DE EMERGÊNCIA DE 8 A 15 DE JANEIRO

5/21 – NOVO INCENTIVO À INTERNACIONALIZAÇÃO DAS EMPRESAS

4/21 – ALTERAÇÃO DA MORATÓRIA BANCÁRIA

3/21 – ALTERAÇÃO DO REGIME EXCECIONAL DE MORA NO PAGAMENTO DAS RENDAS

2/21 – ALTERAÇÃO DAS MEDIDAS EXCECIONAIS E TEMPORÁRIAS RELATIVAS À PANDEMIA DA DOENÇA COVID-19

1/21 – ATUALIZAÇÃO DA RETRIBUIÇÃO MÍNIMA MENSAL PARA 2021

103/20 – DESTAQUES DA LEGISLAÇÃO NACIONAL – DEZEMBRO

102/20 – REGULAMENTAÇÃO DO ESTADO DE EMERGÊNCIA DE 24 DE DEZEMBRO A 7 DE JANEIRO

101/20 – NOVA FUNCIONALIDADE NA SEGURANÇA SOCIAL DIRETA

100/20 – DESISTÊNCIA DO INCENTIVO EXTRAORDINÁRIO À NORMALIZAÇÃO DA ACTIVIDADE

99/20 – NOVO APOIO À PROPRIEDADE INTELECTUAL

98/20 – Tabelas de retenção na fonte em sede de IRS para 2021

97/20 – DESTACAMENTO DE TRABALHADORES NO ÂMBITO DE UMA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

96/20 – ALTERAÇÃO DO CÓDIGO DA ESTRADA

95/20 – REGULAMENTAÇÃO DO ESTADO DE EMERGÊNCIA DE 9 A 23 DE DEZEMBRO

94/20 –PROCESSO EXTRAORDINÁRIO DE VIABILIZAÇÃO DE EMPRESAS (PEVE)

93/20 –DESTAQUES DA LEGISLAÇÃO NACIONAL - NOVEMBRO