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Notícias2018-04-24T10:43:35+01:00

Registo para compensação por atualização da retribuição mínima mensal garantida (RMMG)

O registo eletrónico das entidades empregadoras para candidatura ao subsídio pecuniário atribuído por compensação do aumento do salário mínimo nacional em 2022, já se encontra disponível.

Este subsídio pecuniário correspondente a uma importância fixa por trabalhador […]

COVID-19 | Procedimentos de prevenção, controlo e vigilância em empresas | Atualização dos Planos de Contingência

Empresas devem atualizar Planos de Contingência

A DGS – Direção-Geral da Saúde atualizou no dia 29 de novembro de 2021 a Orientação n.º 006/2020 relativa aos “Procedimentos de prevenção, controlo e vigilância em empresas”, com vista […]

Guia boas práticas e vigilância dos riscos saúde mental que trabalhadores estão com teletrabalho na pandemia.

A Direção-Geral da Saúde (DGS) lançou um guia de boas práticas e de vigilância dos riscos de saúde mental a que os trabalhadores estão sujeitos e que foram potenciados com o teletrabalho imposto pela pandemia.

O […]

Portugal 2020 – Sistema de Incentivos à Inovação Produtiva – Domínio da Competitividade e Internacionalização.

Estão abertas as candidaturas de apoio a investimentos na área da Inovação Produtiva cujos respetivos avisos se encontram publicados no Portal 2020 – www.portugal2020.pt:

  • Aviso nº 12/SI/2021 – para as regiões NUTS II do […]

RELATÓRIO E CONTAS 2020 | 46º. EXERCÍCIO | ART 22 DOS ESTATUTOS DESTA ASSOCIAÇÃO

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Entidades Empregadoras – Entrega de declaração de isolamento profilático/alteração de procedimentos

Entidades Empregadoras – Entrega de declaração de isolamento profilático/alteração de procedimentos

Com o intuito de agilizar o procedimento de entrega e tratamento dos processos de isolamento profilático por parte das Entidades Empregadoras, o Instituto da Segurança […]

Adiamento de prazos para cumprimento de obrigações fiscais – Por forma a mitigar o impacto do COVID-19

Por forma a mitigar o impacto do COVID-19 sobre a atividade económica, foi emitido o Despacho nº 437/2020-XXII, de 9 de novembro, pelo Secretário de Estado Adjunto dos Assuntos Fiscais, que define novos prazos de […]

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