A ANEME vai organizar várias Sessões de Divulgação sobre as alterações ao regime jurídico do contrato individual
de trabalho, introduzidas pelas Leis nºs 90/2019 e 93/2019, ambas de 4 de setembro, que procedem às 14ª e 15ª
alterações ao Código do Trabalho.
As sessões serão ministradas por técnicos da ANEME e terão lugar nas seguintes datas:
20 de setembro – Marinha Grande
23 de setembro – Évora
24 de setembro – Lisboa
8 de outubro – Braga
As empresas interessadas em participar deverão devolver a ficha de inscrição em anexo, devidamente preenchida
e acompanhada do respetivo pagamento, para o email madalena.goncalves@aneme.pt até ao dia 13 de setembro.
Agradecemos a inscrição dentro do referido prazo uma vez que a realização das sessões está condicionada a um
número mínimo de inscrições para cada local.
Eventuais cancelamentos apenas conferem direito à devolução do preço de inscrição se efetuados com a
antecedência mínima de três dias úteis em relação à data de realização da formação.
DEPARTAMENTO JURÌDICO
Consulte ficha de inscrição aqui
A ANEME vai organizar várias Sessões de Divulgação sobre as alterações ao regime jurídico do contrato individual
de trabalho, introduzidas pelas Leis nºs 90/2019 e 93/2019, ambas de 4 de setembro, que procedem às 14ª e 15ª
alterações ao Código do Trabalho.
As sessões serão ministradas por técnicos da ANEME e terão lugar nas seguintes datas:
20 de setembro – Marinha Grande
23 de setembro – Évora
24 de setembro – Lisboa
8 de outubro – Braga
As empresas interessadas em participar deverão devolver a ficha de inscrição em anexo, devidamente preenchida
e acompanhada do respetivo pagamento, para o email madalena.goncalves@aneme.pt até ao dia 13 de setembro.
Agradecemos a inscrição dentro do referido prazo uma vez que a realização das sessões está condicionada a um
número mínimo de inscrições para cada local.
Eventuais cancelamentos apenas conferem direito à devolução do preço de inscrição se efetuados com a
antecedência mínima de três dias úteis em relação à data de realização da formação.
DEPARTAMENTO JURÌDICO
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A Proteção de Dados é um assunto da ordem do dia. A nova lei foi publicada recentemente pelo que a Conferência “ A Nova Lei de Proteção de Dados, Lei no. 58/2019 de 8 de agosto” ocorre nessa sequência.
Entre outros temas, o novo diploma prevê o quadro sancionatório que o legislador europeu deixou para o legislador nacional determinar. Deste modo, por forma a evitar as sanções resultantes de um eventual incumprimento, o que pode originar a aplicação de coimas muitíssimo elevadas, é fundamental conhecer os detalhes e as interpretações do regime constante do novo diploma aprovado.
No próximo dia 26 de setembro às 9h00 a B-Law, empresa especializada em formações jurídicas com mais de 10 anos de atividade, organiza a Conferência “A Nova Lei de Proteção de Dados, Lei no. 58/2019 de 8 de agosto” em parceria com o ECO/Advocatus no Salão Nobre da Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa (CCIP).
A ANEME vai realizar uma Missão Empresarial a Argel – Argélia, no período de 07 a 11 de outubro de 2019.
A indústria metalúrgica e eletromecânica na Argélia é identificada como uma das áreas prioritárias para o investimento direto estrangeiro e um fator-chave para o emprego da indústria transformadora do país tendo um contributo significativo no crescimento económico. Este setor abrange atividades relacionadas com fabricação de produtos metálicos (entre outros, tanques, cutelaria, caldeiras, tratamento de superfícies), fabricação de máquinas e equipamentos (entre outros, turbinas, bombas, fornos, equipamentos de elevação) e fabricação de equipamentos de transporte (entre outros, automóvel, ferrovial e aeronáutica).
Realçamos o facto, de a Argélia constituir um mercado de oportunidades para o setor, sendo que, da análise do ranking das importações de produtos da metalúrgica e metalomecânica por parte da indústria argelina, destacam-se entre outros os seguintes: estruturas metálicas e construção civil, máquinas e equipamentos, bens de equipamento, máquinas e equipamentos para ar condicionado, centrifugadores, dispositivos para filtragem e/ou purificação de líquidos ou gases, bulldozers, retroescavadoras e cilindros, entre outros.
O programa da missão inclui reuniões com entidades e organismos argelinas e a preparação de uma agenda personalizada de contactos com empresas locais, contando sempre com o apoio local da ANEME.
O programa inclui também uma visita à maior feira industrial de Argel, o SALON PROFESSIONNEL INTERNATIONAL DE L’INDUSTRIE – ALGER INDUSTRIE, onde são esperados mais de 400 expositores, distribuídos por áreas tais como materiais e equipamentos para a indústria, eletricidade, eletrónica e automação, ferramentas e máquinas ferramenta, serviços e engenharia, máquinas especiais, bem como, todo um conjunto de soluções para a industria automóvel, química, ferrovial, aeroespacial, têxtil, agroalimentar e construção civil.
Esta ação está inserida no Projeto Conjunto de Internacionalização do setor, pelo que, as empresas PME’s participantes, que cumpram as condições de elegibilidade estipuladas no Sistema de Incentivos, beneficiarão da atribuição de um subsídio não reembolsável a incidir sobre as despesas elegíveis, de 50% para as empresas das zonas de convergência e de 40% para as da NUT Lisboa.
Para integrarem a missão, as empresas deverão preencher a Ficha de Inscrição, em anexo, enviando-a para a ANEME, até ao próximo dia 5 de setembro, (rui.santos@aneme.pt ou fax 217150403). Estamos disponíveis para todos os esclarecimentos adicionais e aguardamos a vossa participação.
Consulte a ficha de Inscrição e Condições de Participação na informação 38/19 da Missão à Argélia aqui
A ANEME vai organizar várias Sessões de Divulgação sobre as alterações ao regime jurídico do contrato individual
de trabalho, introduzidas pelas Leis nºs 90/2019 e 93/2019, ambas de 4 de setembro, que procedem às 14ª e 15ª
alterações ao Código do Trabalho.
As sessões serão ministradas por técnicos da ANEME e terão lugar nas seguintes datas:
20 de setembro – Marinha Grande
23 de setembro – Évora
24 de setembro – Lisboa
8 de outubro – Braga
As empresas interessadas em participar deverão devolver a ficha de inscrição em anexo, devidamente preenchida
e acompanhada do respetivo pagamento, para o email madalena.goncalves@aneme.pt até ao dia 13 de setembro.
Agradecemos a inscrição dentro do referido prazo uma vez que a realização das sessões está condicionada a um
número mínimo de inscrições para cada local.
Eventuais cancelamentos apenas conferem direito à devolução do preço de inscrição se efetuados com a
antecedência mínima de três dias úteis em relação à data de realização da formação.
DEPARTAMENTO JURÌDICO
Consulte ficha de inscrição aqui
Na sequência da recente publicação da Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto, divulgada através da nossa Inf. 41/2019,
que assegura a execução, na ordem jurídica nacional, do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento e do
Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de
dados pessoais e à livre circulação desses dados, a ANEME vai organizar nos dias 15 e 18 de outubro,
respetivamente na Marinha Grande e em Lisboa, mais duas Sessões de Sensibilização sobre a temática da
Proteção de Dados Pessoais e Segurança de Informação.
As sessões serão ministradas pela empresa MY DATA MANAGER que irá igualmente apresentar uma solução
tecnológica (software) desenvolvida para agilizar e simplificar o processo de conformidade com o Regulamento
Geral de Proteção de Dados.
As empresas interessadas em participar deverão devolver até ao dia 4 de outubro a ficha de inscrição em anexo,
devidamente preenchida e acompanhada do respetivo pagamento, para o email madalena.goncalves@aneme.pt
Apenas serão consideradas as inscrições depois de efetuado o pagamento dentro do prazo acima referido e a
realização das sessões está condicionada a um número mínimo de inscrições para cada local, pelo que se
agradece a inscrição dentro do prazo supra referido.
Eventuais cancelamentos apenas conferem direito à devolução do preço de inscrição se efetuados com a
antecedência mínima de três dias úteis em relação à data de realização da formação.
DEPARTAMENTO JURÌDICO
INFORMAÇÃO: JURÍDICA 46/19
DATA: 13.09.19
ASSUNTO: SESSÕES DE SENSIBILIZAÇÃO SOBRE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E SEGURANÇA DE
INFORMAÇÃO
MAIS INFORMAÇÕES CLIQUE AQUI
Na sequência da recente publicação da Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto, divulgada através da nossa Inf. 41/2019, que assegura a execução, na ordem jurídica nacional, do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados, a ANEME vai organizar nos dias 15 e 18 de outubro, respetivamente na Marinha Grande e em Lisboa, mais duas Sessões de Sensibilização sobre a temática da Proteção de Dados Pessoais e Segurança de Informação.
As sessões serão ministradas pela empresa MY DATA MANAGER que irá igualmente apresentar uma solução tecnológica (software) desenvolvida para agilizar e simplificar o processo de conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados.
As empresas interessadas em participar deverão devolver até ao dia 4 de outubro a ficha de inscrição em anexo, devidamente preenchida e acompanhada do respetivo pagamento, para o email madalena.goncalves@aneme.pt
Apenas serão consideradas as inscrições depois de efetuado o pagamento dentro do prazo acima referido e a realização das sessões está condicionada a um número mínimo de inscrições para cada local, pelo que se agradece a inscrição dentro do prazo supra referido.
Eventuais cancelamentos apenas conferem direito à devolução do preço de inscrição se efetuados com a antecedência mínima de três dias úteis em relação à data de realização da formação.
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DEPARTAMENTO JURÌDICO
A ANEME está a organizar uma Visita Empresarial à feira MetalMadrid 2019 a decorrer na cidade de Madrid, no período de 27 e 28 de novembro de 2019.
A feira MetalMadrid é uma das mais importantes feiras profissionais da Península Ibérica com mais de 600 empresas a expor e mais de 10.000 visitantes profissionais.
A feira MetalMadrid está direcionada para o setor industrial, estando representados, entre outros, os seguintes setores: tratamentos de superfície, moldes, componentes e acessórios para a indústria automóvel, aeronáutica, e ferroviária, automação, robótica, fabricação de máquinas e ferramentas, corte a laser, soldadura, impressão 3D, compósitos, componentes para máquinas, equipamentos de proteção individual (EPIs), subcontratação, e metalurgia e metalomecânica em geral. A feira para além dos contactos empresariais com expositores e visitantes, proporciona ainda um conjunto de iniciativas paralelas de interesse para a classe empresarial.
Chamamos a atenção de V.Exas. de que sendo esta participação financiada no âmbito do Portugal 2020, deverão ser observadas as condições constantes no seu regulamento, para que possam vir a ser ressarcidos dos respetivos incentivos.
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Contrato coletivo entre a FENAME – Federação Nacional do Metal e o Sindicato dos Trabalhadores e Técnicos de Serviços, Comércio, Restauração e Turismo – SITESE e outros GalleryContrato coletivo entre a FENAME – Federação Nacional do Metal e o Sindicato dos Trabalhadores e Técnicos de Serviços, Comércio, Restauração e Turismo – SITESE e outros
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