Como Podemos Ajudar
O departamento jurídico da ANEME apoia os associados na área jurídica, fundamentalmente em matérias de direito do trabalho e contratação coletiva, acompanha a produção legislativa, com especial ênfase no que respeita ao setor, e elabora estudos e propostas de alteração dos contratos coletivos, que negoceia, no âmbito da FENAME- Federação Nacional do Metal.
Acompanha os assuntos relacionados com matérias socio-laborais em Portugal e na União Europeia e integra grupos de trabalho específicos das áreas laboral e social das organizações nacionais e internacionais em que a ANEME está filiada.
Contactos:
Madalena Gonçalves – madalena.goncalves@aneme.pt
Glória Parente – gloria.parente@aneme.pt
Informações e Documentos
01/18 - Pagamento dos Subsídios de Férias e de Natal em 2018 423.10 KB
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02/18 - Inquérito aos Associados - 2018 429.71 KB
05/18 - Duração do período de férias no setor em 2018 433.28 KB
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09/18 - Destaques da Legislação Nacional - Janeiro 432.75 KB
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12/18 - Seminário "Código dos Contratos Públicos - Novas Alterações" 253.94 KB
14/18 - Destaques da Legislação Nacional - Fevereiro 434.81 KB
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15/18 - ENTREGA DO RELATÓRIO ÚNICO 2017 307.83 KB
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17/18 - LEI Nº 14/2018 DE 19 DE MARÇO - 13ª ALTERAÇÃO AO CÓDIGO DO TRABALHO 200.18 KB
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21/18 - SESSÃO DE DIVULGAÇÃO SOBRE O NOVO REGULAMENTO GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS 216.92 KB
22/ 18 - Destaques Legislação Nacional - Março 205.77 KB
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