Como Podemos Ajudar
O departamento jurídico da ANEME apoia os associados na área jurídica, fundamentalmente em matérias de direito do trabalho e contratação coletiva, acompanha a produção legislativa, com especial ênfase no que respeita ao setor, e elabora estudos e propostas de alteração dos contratos coletivos, que negoceia, no âmbito da FENAME- Federação Nacional do Metal.
Acompanha os assuntos relacionados com matérias socio-laborais em Portugal e na União Europeia e integra grupos de trabalho específicos das áreas laboral e social das organizações nacionais e internacionais em que a ANEME está filiada.
Contactos:
Madalena Gonçalves – madalena.goncalves@aneme.pt
Glória Parente – gloria.parente@aneme.pt
Informações e Documentos
01/18 - Pagamento dos Subsídios de Férias e de Natal em 2018
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05/18 - Duração do período de férias no setor em 2018
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09/18 - Destaques da Legislação Nacional - Janeiro
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14/18 - Destaques da Legislação Nacional - Fevereiro
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15/18 - ENTREGA DO RELATÓRIO ÚNICO 2017
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17/18 - LEI Nº 14/2018 DE 19 DE MARÇO - 13ª ALTERAÇÃO AO CÓDIGO DO TRABALHO
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22/ 18 - Destaques Legislação Nacional - Março
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