A ANEME, em parceria com a ECOINNOVA, vai realizar nos próximos dias 24, 25 e 26 de maio, em Lisboa, Leiria e Aveiro, três workshops práticos nos quais as empresas do setor podem conhecer, testar e implementar as várias funcionalidades da SIMCA assim como tirar dúvidas que ainda persistam sobre a sua utilização. Pretende-se que sejam sessões práticas [...]
A Lei n.º 93/2021, de 20 de dezembro, estabelece o Regime Geral de Proteção de Denunciantes de Infrações (RGPDI), transpondo a Diretiva (UE) 2019/1937 do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à proteção das pessoas que denunciam violações do direito da União. Nos termos desta lei, podem ser considerados denunciantes, nomeadamente, os trabalhadores, os prestadores de [...]
O Decreto-Lei nº 109-E/2021, de 9 de dezembro, criou o Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC) e o Regime Geral de Prevenção da Corrupção (RGPC). O RGPC cria novas obrigações para as empresas a partir de junho de 2022, sendo aplicável a pessoas coletivas que empreguem 50 ou mais trabalhadores, que tenham sede em Portugal ou sejam sucursais [...]
www.portugalsiteselection.pt O motor de busca de localização empresarial em Portugal A plataforma Portugal Site Selection, desenvolvida pela aicep Global Parques, é uma ferramenta de procurement de localizações empresariais para projetos de investimento em Portugal. Disponibiliza informação para projetos na área de: Indústria Logística Escritórios Cadastro de ativos (com e sem edificado) A ferramenta Portugal Site [...]
Orientação nº 003/2022 da DGS A Direção Geral de Saúde (DGS) divulgou a Orientação nº 003/2022, de 15 de março, que adequa as medidas aplicáveis no âmbito da pandemia da doença COVID-19 e revoga várias orientações anteriores, mantendo-se a necessidade de empresas e instituições terem um Plano de Contingência atualizado, para cada local, de forma [...]
Foi publicado o Despacho n.º 2390-B/2022, de 23/02/2022, do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais, que aprova as novas tabelas de retenção na fonte de IRS, para os titulares de rendimentos de trabalho dependente e pensões, residentes em território português, a vigorarem no ano 2022 Consulte as tabelas de retenção para 2022 [...]
A próxima edição da Tektónica – Feira Internacional da Construção, realiza-se de 12 a 15 de Maio, regressando assim à data de calendário habitual, após 2 edições em que a sua realização, por força das condicionantes externas, a obrigou a realizar-se no 2º semestre do ano, e no seguimento da intenção manifestada por parte das empresas [...]
Já está disponível desde o dia 1 de fevereiro a plataforma de registo eletrónico das entidades empregadoras para efeitos de candidatura ao subsídio pecuniário relativo ao aumento da retribuição mínima mensal. Consulte a nossa Inf. 106/2021 e o site do IAPMEI em: https://www.iapmei.pt/NOTICIAS/Compensacao-ao-aumento-do-RMMG-entra-em-vigor-a-1.aspx
Empresas devem atualizar Planos de Contingência A DGS - Direção-Geral da Saúde atualizou no dia 29 de novembro de 2021 a Orientação n.º 006/2020 relativa aos “Procedimentos de prevenção, controlo e vigilância em empresas”, com vista a “ajustar as linhas de intervenção em matéria de SST, com base na evolução epidemiológica e no avanço do conhecimento [...]
A Direção-Geral da Saúde (DGS) lançou um guia de boas práticas e de vigilância dos riscos de saúde mental a que os trabalhadores estão sujeitos e que foram potenciados com o teletrabalho imposto pela pandemia. O guia técnico de “Vigilância da Saúde dos Trabalhadores Expostos a Fatores de Risco Psicossocial” pretende, assim, apoiar os serviços de [...]
