52 / 19 – Seminário “Tributação internacional e mecanismos de eliminação da dupla tributação”
antonio.morais@aneme.pt2019-10-10T17:00:40+01:00A ANEME vai realizar um Seminário subordinado ao tema “Tributação internacional e mecanismos de eliminação da dupla tributação”. Aos CC’s que participarem no seminário, serão atribuídos 12 créditos, uma vez que este seminário é certificado pela Ordem dos Contabilistas Certificados. O seminário decorrerá na Marinha Grande, no Hotel Cristal Marinha, no dia 6 de [...]
51 / 19 – DESTAQUES DA LEGISLAÇÃO NACIONAL – SETEMBRO
antonio.morais@aneme.pt2019-10-10T16:50:25+01:00Lei nº 76/2019 de 02.09 - Determina a não utilização e não disponibilização de louça de plástico de utilização única nas atividades do setor de restauração e/ou bebidas e no comércio a retalho. Lei nº 77/2019 de 02.09 - Disponibilização de alternativas à utilização de sacos de plástico ultraleves e de cuvetes em plástico nos pontos [...]
50 / 19 – Portugal 2020 – Incentivos à Eficiência Energética nas Empresas Domínio da Sustentabilidade e Eficiência no Uso dos Recursos.
antonio.morais@aneme.pt2019-10-10T16:29:58+01:00Estão abertas as candidaturas de apoio a investimentos na área da Eficiência Energética nas Empresas, no domínio da Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos, enquadrados nos respetivos eixos prioritários dos Programas Operacionais Regionais (POR), cujos respetivos avisos encontram-se publicados no Portal 2020 – www.portugal2020.pt: Aviso nº Lisboa - 02-2019-26 / Aviso nº Norte - [...]
49 / 19 – Portugal 2020 – Sistema de Incentivos à Inovação Produtiva – Domínio da Competitividade e Internacionalização.
antonio.morais@aneme.pt2019-10-10T16:31:45+01:00Abriu mais um período de candidaturas ao SI Inovação Produtiva - Aviso nº 18/SI/2019 (publicado no portal 2020 – www.portugal2020.pt). O objetivo específico deste aviso de concurso consiste em dar continuidade à atração de novo investimento empresarial, através da tipologia designada por “Inovação Empresarial. Assim, as PME que se proponham investir em projetos elegíveis no SI [...]
MEDIDA CONVERTE +
antonio.morais@aneme.pt2019-10-10T14:59:11+01:00A Portaria n.º 323/2019, de 19 de setembro, regula a criação da medida CONVERTE+ que consiste num apoio transitório à conversão de contratos de trabalho a termo em contratos de trabalho sem termo, através da concessão de um apoio financeiro à entidade empregadora. A entidade empregadora tem direito a um apoio financeiro de valor equivalente [...]